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Internete beneficia mercado de livros
Públicada em: 19/10/2007 - 16:07 hs
Para editoras estrangeiras, internete beneficia mercado de livros As projeções de que a internete iria prejudicar o mercado de livros não se concretizou. É o que afirmam duas editoras estrangeiras de peso. A norte-americana ...
Exame igual ao da OAB para todas as profissões
Públicada em: 17/10/2007 - 11:51 hs
Câmara: Exame como o da OAB pode ser requisito para registro O deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB-AL) apresentou projeto de lei que prevê a realização de exame de suficiência como requisito para a obtenção de registro pr ...
Nome comercial mantido pela Justiça
Públicada em: 17/10/2007 - 11:45 hs
TRF decide que a empresa de transportes “Viação Santa Luzia” não poderá mais usar a marca A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determinou a anulação do registro da marca nominativa “Viação Santa Luzia”, pertencente a ...
Execução Fiscal: presunção de legalidade da CDA
Públicada em: 16/10/2007 - 15:27 hs
Execução fiscal: cabe ao executado comprovar irregularidade de CDA A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição de duas empresas contra a União Federal, no qual sustentavam a nulidade da execução em andamento, ...

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