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TRE cassa o mandato do governador da Paraíba
Públicada em: 31/07/2007 - 11:27 hs
TRE cassa o mandato do governador da Paraíba
Por 5 votos a favor e 1 contra, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba cassou, ontem à noite, os mandatos do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José ...
Banco ressarcirá por fraude na internet
Públicada em: 27/07/2007 - 10:59 hs
Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet
Uma empresa de Pedro Leopoldo, cidade próxima a Belo Horizonte, vai ser ressarcida por um banco do valor de R$3.998,00, que foi lançado na conta da cliente através ...
STJ aprova três novas súmulas
Públicada em: 18/07/2007 - 11:33 hs
STJ aprova três novas súmulas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas, que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos da Corte. As súmulas n. 340 – “A lei apli ...
Estado deve indenizar por inundação em Grão-Mogol
Públicada em: 18/07/2007 - 11:29 hs
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deve ressarcir os moradores de Grão Mogol pelos danos provocados decorridos da obra de uma barragem. Essa foi a sentença da Juíza Renata Cristina Araújo Magalhães, da comarca de Grão- ...
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