Fique por dentro das principais notícias.
Indenização por danos ambientais
Públicada em: 04/07/2007 - 10:33 hs
Proprietário de terreno deve indenizar por danos ambientais
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de primeiro grau que condenou o proprietário de um terreno na zona rural de Ponte do Gama ...
A adoção póstuma é possível
Públicada em: 04/07/2007 - 10:27 hs
A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar e l ...
Simples Federal e Simples Nacional
Públicada em: 04/07/2007 - 10:23 hs
Receita Federal divulga balanço de migrantes e optantes do Simples
Carla Etiene
A Receita Federal do Brasil chegou neste final de semana ao número fina ...
Multa e tributo são iguais em fase de cobrança
Públicada em: 29/06/2007 - 07:52 hs
Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário
É admissível a compensação de valores recolhidos indevidamente a título de multa moratória, que tem natureza administrativa, com tributo. Com ess ...
|
|
 |
||