Fique por dentro das principais notícias.
Recadastramento eleitoral
Públicada em: 14/03/2007 - 11:00 hs
TRE revisa eleitorado em 10 cidades mineiras
Rodrigo Gini - Estado de Minas
A suspeita de irregularidades no domicílio eleitoral apresentado por eleitores de 10 municípios mineiros fez com que a corregedoria do Tribunal Re ...
OAB e contesta comunicação eletrônica de dados
Públicada em: 14/03/2007 - 09:00 hs
OAB pede inconstitucionalidade de norma sobre comunicação eletrônica de atos processuais
Publicado em 13 de março de 2007 às 12h05min
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs, no Supremo Tribu ...
Medicamentos
Públicada em: 07/03/2007 - 00:13 hs
STF limita fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo pelo estado de Alagoas
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Ellen Gracie, deferiu, em parte, pedido do estado de Alagoas na Suspensão de Tut ...
STF declara mora legislativa do Congresso Nacional
Públicada em: 04/03/2007 - 21:21 hs
STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
Publicado em 2 de março de 2007 às 11h43min
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou por unanimidade o voto ...
|
|
 |
||