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Terminam em agosto as inscrições para o Psiu Poético
Públicada em: 24/08/2006 - 21:10 hs
Terminam no dia 31 de agosto, as inscrições para o 20º SALÃO NACIONAL DE POESIA, ou o PSIU POÉTICO, como ficou mais conhecido o salão, que é o primeiro do mundo dedicado à poesia.
Até agora, o PSIU já recebeu centenas de inscriç ...
EDITORA MANOLE LANÇA "ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO"
Públicada em: 21/08/2006 - 23:48 hs
Elementos de Direito Administrativo
Fábio Bellote Gomes
Apresentação: Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins
No âmbito do Direito Público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre ...
SÚMULAS
Públicada em: 17/08/2006 - 09:13 hs
O Superior Tribunal de Justiça editou as seguintes Súmulas:
328 “Na execução contra instituição financeira, é penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central”.
329: “O Ministério ...
Ausência de processo administrativo invalida exoneração
Públicada em: 14/08/2006 - 22:06 hs
Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento ao recurso do município de Pomerode, e determinou a reintegração de servidora pública ao cargo. Segundo os autos, em 1994, a funcionária foi aprovada em co ...
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