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Herança Digital
25/09/2018 - 08:16 hs
Justiça recebe os primeiros casos sobre herança digital Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança ...
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido p
25/09/2018 - 08:13 hs
Maria e Joaquim se casam. No entanto, a felicidade do matrimônio não dura muito: Joaquim descobre, por meio de terceiros, que sua esposa estava envolvida com drogas, mesmo antes de se casarem. Para Joaquim, divó ...
Juiz nega ação de R$2 milhões por pizza com pouco molho e co
14/09/2016 - 08:34 hs
Juiz nega ação de R$ 2 milhões por pizza com pouco molho e cobertura Ação pedia danos morais por falta de molho de tomate em pizza pronta. Segundo juiz, quantidade de molho e cobertura ...
Homem é condenado a excluir postagens sobre a ex-namorada na
04/03/2016 - 10:50 hs
TJDFT - Homem é condenado a excluir postagens sobre a ex-namorada nas redes sociais Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a retirar toda e qualquer postagem referente ...
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18
04/03/2016 - 09:15 hs
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vi ...

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