Escolha um item abaixo:
Código Nacional de Normas Extrajudiciais
16/10/2026 - 21:04 hs
Provimento CNJ 149, de 30-8-2023, da Corregedoria Nacional de Justiça
(não se responsabiliza por rigorosa atualização do Código. Para fundamentação legal, deve-se acessar o s&iacut ...
Herança Digital
25/09/2018 - 08:16 hs
Justiça recebe os primeiros casos sobre herança digital
Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança ...
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido p
25/09/2018 - 08:13 hs
Maria e Joaquim se casam. No entanto, a felicidade do matrimônio não dura muito: Joaquim descobre, por meio de terceiros, que sua esposa estava envolvida com drogas, mesmo antes de se casarem. Para Joaquim, divó ...
Juiz nega ação de R$2 milhões por pizza com pouco molho e co
14/09/2016 - 08:34 hs
Juiz nega ação de R$ 2 milhões por pizza com pouco molho e cobertura
Ação pedia danos morais por falta de molho de tomate em pizza pronta.
Segundo juiz, quantidade de molho e cobertura ...
Homem é condenado a excluir postagens sobre a ex-namorada na
04/03/2016 - 10:50 hs
TJDFT - Homem é condenado a excluir postagens sobre a ex-namorada nas redes sociais
Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a retirar toda e qualquer postagem referente ...
|
 |
|||