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Olga Takaki recebe prêmio
Públicada em: 03/10/2007 - 10:52 hs
Olga Takaki, mãe da Professora Mestre Patrícia Takaki (área de Tecnologia, Sistemas de Informação) foi premiada em segundo lugar no Concurso de Monografias sobre a História de Montes Claros. O prêmio lhe será entregue no próximo d ...
Processo Administrativo Disciplinar federal terá advogado
Públicada em: 03/10/2007 - 09:21 hs
Nova súmula do STJ preconiza presença obrigatória do advogado em processo administrativo disciplinar
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula resguardando o interesse dos servidores pú ...
Escritório de Advocacia não deve pagar INSS
Públicada em: 02/10/2007 - 11:29 hs
Justiça isenta escritório de advocacia de recolher o INSS
Uma liminar da 6ª Vara Federal de Recife proferiu uma decisão inédita que isenta um escritório de advocacia de recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre ...
Direitos das crinaças e adolecentes no ensino fundamental
Públicada em: 26/09/2007 - 22:41 hs
Publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de setembro, a Lei 11.525 acrescenta o § 5º ao artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Esta Lei citada por último é a denominada LEI DARCY RIBEIRO e trata da Educação br ...
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