Fique por dentro das principais notícias.
Processo Administrativo Disciplinar federal terá advogado
Públicada em: 03/10/2007 - 09:21 hs
Nova súmula do STJ preconiza presença obrigatória do advogado em processo administrativo disciplinar
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula resguardando o interesse dos servidores pú ...
Escritório de Advocacia não deve pagar INSS
Públicada em: 02/10/2007 - 11:29 hs
Justiça isenta escritório de advocacia de recolher o INSS
Uma liminar da 6ª Vara Federal de Recife proferiu uma decisão inédita que isenta um escritório de advocacia de recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre ...
Direitos das crinaças e adolecentes no ensino fundamental
Públicada em: 26/09/2007 - 22:41 hs
Publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de setembro, a Lei 11.525 acrescenta o § 5º ao artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Esta Lei citada por último é a denominada LEI DARCY RIBEIRO e trata da Educação br ...
Seção do TJMG ao vivo via internete
Públicada em: 25/09/2007 - 17:33 hs
Seccional presente em primeira transmissão via internet de julgamento no TJMG
Diretores da OAB/MG acompanharão, na próxima quinta-feira (27/9), às 13h30, a primeira transmissão via internet, de um julgamento realizado na 2ª I ...
|
|
 |
||