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Medicamentos
Públicada em: 07/03/2007 - 00:13 hs
STF limita fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo pelo estado de Alagoas
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Ellen Gracie, deferiu, em parte, pedido do estado de Alagoas na Suspensão de Tut ...
STF declara mora legislativa do Congresso Nacional
Públicada em: 04/03/2007 - 21:21 hs
STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
Publicado em 2 de março de 2007 às 11h43min
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou por unanimidade o voto ...
Juiz determina redução de taxa de cartão de crédito
Públicada em: 02/03/2007 - 02:07 hs
Juiz determina redução de taxa de cartão de crédito
Publicado em 28 de fvereiro de 2007 às 16h2min
O Juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que três administradoras de cartão de ...
Dois milhões de eleitores perderão títulos
Públicada em: 23/02/2007 - 15:47 hs
Cerca de 2 milhões de eleitores podem ter títulos cancelados
Os 1.896.813 eleitores que não votaram nem justificaram ausência nas três últimas eleições consecutivas podem ter seus títulos eleitorais cancelados, segundo informou ...
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