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Degradação ao meio ambiente gera indenização
Públicada em: 01/09/2006 - 21:59 hs
O meio ambiente sadio é direito de todos e patrimônio da humanidade. Quem promove desmatamento irregular danifica a natureza, tornando-se responsável pela reparação, neste caso, através de indenização. Foi com esse entendimento qu ...
Transexual feminina consegue alterar nome e sexo no Reg. Civ
Públicada em: 01/09/2006 - 21:50 hs
Depois de anos de angústia e de passar por diversas situações vexatórias, por ter aparência de homem e nome de mulher, uma transexual poderá trocar seus documentos. A Juíza da 1ª Vara de Família de Brasília determinou a expedição ...
Terminam em agosto as inscrições para o Psiu Poético
Públicada em: 24/08/2006 - 21:10 hs
Terminam no dia 31 de agosto, as inscrições para o 20º SALÃO NACIONAL DE POESIA, ou o PSIU POÉTICO, como ficou mais conhecido o salão, que é o primeiro do mundo dedicado à poesia.
Até agora, o PSIU já recebeu centenas de inscriç ...
EDITORA MANOLE LANÇA "ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO"
Públicada em: 21/08/2006 - 23:48 hs
Elementos de Direito Administrativo
Fábio Bellote Gomes
Apresentação: Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins
No âmbito do Direito Público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre ...
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