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Transexual feminina consegue alterar nome e sexo no Reg. Civ
Públicada em: 01/09/2006 - 21:50 hs
Depois de anos de angústia e de passar por diversas situações vexatórias, por ter aparência de homem e nome de mulher, uma transexual poderá trocar seus documentos. A Juíza da 1ª Vara de Família de Brasília determinou a expedição ...
Terminam em agosto as inscrições para o Psiu Poético
Públicada em: 24/08/2006 - 21:10 hs
Terminam no dia 31 de agosto, as inscrições para o 20º SALÃO NACIONAL DE POESIA, ou o PSIU POÉTICO, como ficou mais conhecido o salão, que é o primeiro do mundo dedicado à poesia.
Até agora, o PSIU já recebeu centenas de inscriç ...
EDITORA MANOLE LANÇA "ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO"
Públicada em: 21/08/2006 - 23:48 hs
Elementos de Direito Administrativo
Fábio Bellote Gomes
Apresentação: Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins
No âmbito do Direito Público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre ...
SÚMULAS
Públicada em: 17/08/2006 - 09:13 hs
O Superior Tribunal de Justiça editou as seguintes Súmulas:
328 “Na execução contra instituição financeira, é penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central”.
329: “O Ministério ...
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